Termos e Condições

Termos do Serviço

1. Termos & Condições Gerais

Utilizando o nosso website, aceita estes termos em condições por completo. Se discorda destes termos em condições ou alguma parte dos mesmos, não deve usar o nosso website. Se regista algum serviço do nosso website, irrevogavelmente aceita os nossos termos e condições. Deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o nosso website. Usando-o, e concordando com os termos e condições, garante que tem pelo menos 18 anos de idade. O nosso website usa cookies. Usando-o, e concordando com os termos e condições, permite o nosso uso de cookies em concordância com os nossos termos de política de privacidade. Para mais informações, por favor refira-se à nossa política de cookies no separador Política de Privacidade.

2. Conta de Utilizador, Registo de Conta e Eliminação de Conta

Conta de Utilizador

Para ser um utilizador, e ter acesso a alguns recursos do website que o permitem reservar campos, gerir as suas reservas, editar o seu perfil e efetuar pagamentos deve criar uma conta (Conta The Social Sports) e a The Social Sports deve ativar o acesso do utilizador à Plataforma The Social Sports. Um utilizador só se pode registar na Plataforma The Social Sports em seu próprio nome e deve ter pelo menos 18 anos de idade. A conta do utilizador é transferível apenas com o consentimento da The Social Sports. A The Social Sports reserva-se o direito de rejeitar um registo de conta por utilizador sem a necessidade de declarar motivos de rejeição. Isto aplica-se particularmente nos casos em que um utilizador não atende ao requisito de idade mínima mencionado acima. Os dados do utilizador que foram transmitidos serão, nesse caso, eliminados imediatamente. A The Social Sports também tem o direito de bloquear uma conta de utilizador a qualquer momento. Os utilizadores não têm direito legal a uma conta de utilizador.

O acesso, navegação e utilização deste website, confere a condição de utilizador, para o qual são aceites, desde que se inicia a navegação no website, todas as condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação dos correspondentes regulamentos legais de cumprimento obrigatório, se for o caso. O utilizador assume a responsabilidade pelo uso correto deste website. Essa responsabilidade estende-se a:

Utilizar este website apenas para consultar informações, efetuar reservas, gerir reservas e efetuar pagamentos;

Utilizar este website exclusivamente através dos interfaces disponibilizados para o efeito;

Não efetuar compras falsas ou fraudulentas. Caso se considere que uma compra desta natureza foi realizada, esta poderá ser cancelada e as autoridades competentes informadas;

Fornecer contatos verdadeiros e legais, por exemplo, endereço de e-mail, telemóvel e/ou outras informações.

Registo de Conta

O registo é realizado através de um formulário online no qual o Utilizador preenche os dados solicitados (especificamente: nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone). O preenchimento do formulário de registo e o encaminhamento para a The Social Sports constitui uma mera oferta do Utilizador à The Social Sports para concluir um contrato para o uso da Plataforma The Social Sports. O Contrato então surge somente no momento em que a The Social Sports ativar a Conta do Utilizador de acordo com esses Termos e Condições (doravante denominada Ativação). Quando o Registo não for totalmente concluído (por exemplo, porque um campo obrigatório não é preenchido ou os Termos e Condições não são aceites ou a Declaração de Privacidade não é reconhecida), nenhum Contrato será gerado entre o Utilizador e a The Social Sports. Após a conclusão do Registo, o Utilizador poderá usar a Plataforma The Social Sports de forma ilimitada, sujeita a esses Termos e Condições. Na ausência de um registo, a plataforma The Social Sports pode ser usada apenas numa extensão muito limitada.

Eliminação de Conta

Os contratos são feitos por prazo indeterminado. Ambas as partes têm o direito de, a qualquer momento, rescindir o contrato (diretamente através da plataforma The Social Sports). O Utilizador poderá eliminar a sua conta através da sua área de cliente na The Social Sports. A eliminação de uma conta de Utilizador, além da rescisão, é coberta pela Declaração de Privacidade. Em qualquer caso, considera-se que o contrato é rescindido simultaneamente. Se o Utilizador notificar a rescisão, todas as Reservas que tenham sido feitas anteriormente caducarão. Se a The Social Sports rescindir o Contrato, a The Social Sports se esforçará para garantir que o Utilizador ainda possa aproveitar as Reservas que o Utilizador tiver agendadas.

3. Reservas

Confirmação de reserva

Ao reservar um campo, o utilizador aceita os respetivos preços anunciados ou registados no sistema, bem como quaisquer possíveis regras aplicáveis do clube das suas instalações desportivas. Após efetuar a reserva, o utilizador receberá uma confirmação por e-mail ou outro método usado pelo sistema.

Cancelamento de reserva

Enquanto utilizador, pode cancelar a sua reserva, online, através da sua área de cliente na The Social Sports. Cancelamentos só são válidos se processados online através da sua conta The Social Sports. Verifique sempre a política de cancelamento do clube, antes de cancelar a reserva. Os clubes aplicam taxas de cancelamento quando as reservas são canceladas após o período de antecedência permitido. A The Social Sports reserva-se ao direito de desativar a sua conta em caso de cancelamentos repetidos e que violem a política de cancelamento de cada clube. O clube tem permissão para cancelar a sua reserva no backoffice. Caso o utilizador faça uma reserva com pagamento online antecipado, o cancelamento pode ou não estar sujeito a um reembolso no cartão de reembolso (ver definição em baixo no ponto 4.), dependendo se o cancelamento foi feito dentro ou fora dos períodos de antecedência permitidos pelo clube. Verifique sempre a política de cancelamento antes de cancelar a reserva.

Alteração de reserva

Enquanto utilizador, só pode alterar a sua reserva entrando em contacto diretamente com a The Social Sports ou com o clube utilizando os detalhes do seu e-mail de confirmação. Nota: A aceitação de quaisquer alterações à sua reserva fica a critério do clube. Não pode alterar a sua reserva online através da sua conta The Social Sports. Em vez disso terá que cancelar e re-agendar com as alterações que desejar. O clube tem permissão para alterar a sua reserva no backoffice. Na eventualidade de uma alteração de reserva, o clube poderá entrar em contacto consigo.

Faltas de comparência

Enquanto utilizador, se fizer reservas na plataforma The Social Sports e não comparecer no campo repetidamente, sem cancelar a sua reserva, a The Social Sports reserva-se ao direito de desativar a sua conta. Verifique sempre a política de cancelamento de cada clube. Alguns clubes aplicam taxas de cancelamento quando o cliente não comparece na reserva. Caso o utilizador faça uma reserva com pagamento online antecipado, a falta de comparência não oferece direito a reembolso.

4. Preços, pagamentos e reembolsos

Preços

Os preços indicados na Plataforma The Social Sports para os serviços disponibilizados pelos Clubes são preços finais e incluem especificamente o imposto sobre o valor acrescentado local. Os preços são definidos exclusivamente pelos Clubes. A The Social Sports não se responsabiliza pelos preços definidos pelos Clubes, assim como os detalhes relacionados com os mesmos.

Pagamentos

Os Utilizadores poderão efetuar o pagamento dos serviços prestados pelos clubes diretamente nas instalações dos clubes ou através da plataforma The Social Sports, pelos métodos online disponíveis. Existem vários métodos de pagamento online disponíveis, mas cabe a cada clube a decisão de aceitar pagamentos online ou não. Por este motivo, chamamos a atenção dos utilizadores para a necessidade de fazer pagamentos online com cuidado e verificá-los sempre antes de os efetuar. O pagamento deve ser realizado de acordo com as respetivas regras de cada clube e com os métodos de pagamento disponibilizados. Os serviços de processamento de pagamentos online oferecidos pelos Clubes na The Social Sports são fornecidos pela IfThenPay e estão sujeitos aos seus termos de serviços. A The Social Sports não é parte deste contrato e atua apenas como um intermediário. A The Social Sports não pode fazer reembolsos de pagamentos feitos por utilizadores aos clubes. A The Social Sports atua como intermediário na transação de pagamentos pelo que os pedidos de reembolsos ou disputas deverão ser tratados diretamente com os clubes. Se o Clube se tornar insolvente antes de o Utilizador usufruir do serviço que já pagou online, o Utilizador terá que contactar o clube e pedir um reembolso, sujeito à aceitação do Clube. Assim, o Utilizador assume o risco de solvabilidade do Clube.

Cartões de Reembolso

O cartão de reembolso é um cartão virtual que é atribuído ao utilizador quando este cancela uma reserva online feita com pagamento antecipado. Este cartão pode ser utilizado como método de pagamento online de reservas. Quando o utilizador cancela uma reserva paga de forma antecipada, pode ou não receber um reembolso (total ou parcial) no seu cartão de reembolso, dependendo se o cancelamento foi feito dentro ou fora dos períodos de antecedência permitidos pelo clube. Verifique sempre a política de cancelamento antes de cancelar a reserva. Caso o valor (plafond) disponível no cartão de reembolso não seja suficiente para pagar uma reserva, o utilizador terá de aguardar por um novo reembolso ou poderá recarregar o cartão através da App The Social Sports (os valores disponíveis para carregamento são 5€, 10€, 15€, 20€, 40€). O cartão de reembolso também pode ser recarregado manualmente pelo clube, através do backoffice da The Social Sports. O utilizador terá que fazer este pedido diretamente ao clube. O cartão de reembolso não tem validade. Pode ser usado dentro do período considerado razoável por parte do clube parceiro. Pode visualizar o saldo do cartão de reembolso na sua App The Social Sports, através do menu Cartões de clube. Pode também consultar na sua área de cliente do website www.thesocialsports.com.

Nota importante: o cartão de reembolso só pode ser utilizado como método de pagamento no clube em que lhe foi creditado um plafond. Exemplo: se recebeu um reembolso do clube A, não pode utilizá-lo no clube B.

5. Acesso Restrito

O acesso a determinadas áreas deste site é restrito. A The Social Sports reserva-se ao direito de restringir o acesso a determinadas áreas deste site, ou mesmo ao site inteiro, ao critério da The Social Sports. Se a The Social Sports lhe fornece um ID de usuário e uma senha para que possa aceder a áreas restritas deste website, ou outro conteúdo ou serviços, deve garantir que esse ID do usuário e correspondente senha são mantidos em sigilo. A The Social Sports pode desativar o seu ID de usuário e senha a seu exclusivo critério, sem aviso ou explicação.

6. Violação destes Termos & Condições

Sem prejuízo para a The Social Sports outros direitos sob estes termos e condições, se o utilizador violar os termos e condições de qualquer forma, a The Social Sports pode tomar as medidas que considere adequadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão do seu acesso ao site, proibindo-o de aceder ao site, bloqueando computadores usando o seu endereço IP de aceder o site, entrar em contacto com o seu provedor de serviço de internet para pedir que eles bloqueiem o seu acesso ao site e / ou recurso judicial contra o utilizador.

7. Lei Aplicável

O presente Acordo será regido em todos os aspetos, pelas leis de Portugal. Cada uma das partes consente irrevogavelmente à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais localizados no Porto, conforme o caso, para qualquer assunto que surja de ou relacionadas a este Acordo.

8. Variações

A The Social Sports reserva-se ao direito de rever os termos e condições deste Contrato, a qualquer momento. Tal revisão será vinculativa e eficaz imediatamente após a publicação do Acordo revisto no nosso website. O seu uso continuado do nosso site implica o acordo a qualquer revisão dos termos e condições deste Contrato.

Termos dos Clubes

1. Missão e funcionamento da The Social Sports

A missão da The Social Sports é conectar os clubes desportivos com os seus utilizadores - os praticantes de desporto. Estamos a ajudar os clubes a tirar o máximo partido das suas instalações, otimizando a sua gestão e aumentando a sua ocupação. O nosso software de gestão de reservas (“Plataforma”) permite aos clubes fazer uma gestão completa das suas instalações, receber reservas online, pagamentos e ainda ser descobertos por novos desportistas.

Nota: A The Social Sports não é um proprietário ou operador de clubes desportivos / instalações, nem é um fornecedor ou administrador de propriedades. As responsabilidades da The Social Sports estão limitadas a: (i) facilitar a disponibilidade da Plataforma; (ii) garantir a reserva ao cliente de acordo com a disponibilidade dos clubes. A Plataforma deve ser usada para gestão dos clubes desportivos e para efetuar reservas de campos pelos desportistas. A The Social Sports não pode e não controla o conteúdo, confeção, legalidade ou adequabilidade de qualquer clube para o fim pretendido.

2. Aderir à The Social Sports

Para aderir à The Social Sports enquanto clube e poder, assim, aceder à Plataforma de gestão de clubes desportivos disponibilizada para o efeito, deve criar uma conta (“Conta The Social Sports”) e de seguida entrar em contacto com a equipa da The Social Sports através do email geral@thesocialsports.com. Ao aderir à The Social Sports concorda em vincular-se aos presentes termos e condições (“Termos e Condições”).

3. Licença da Plataforma

Sujeito ao pagamento de uma subscrição, a The Social Sports concede ao clube uma licença não exclusiva, não transferível para utilização da Plataforma. A licença não pode ser vendida pelo clube, nem sub-licenciada a qualquer outra entidade por aquele. A The Social Sports reserva-se todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo, mas sem limitar, todos os direitos não concedidos expressamente por estes Termos e Condições. Ao pretender utilizar os nossos serviços, será disponibilizado um contrato de software como um serviço (SaaS), que representa o contrato celebrado entre The Social Sports e o clube (“Contrato”). Ao assinar o Contrato, concorda com estes Termos e Condições. Os presentes Termos e Condições fazem parte integrante do Contrato celebrado entre a The Social Sports e o clube, vinculando as partes em relação a todos os seus termos e podendo ser alterados de tempos em tempos.

4. Pagamentos

A The Social Sports enviará ao clube, por e-mail, as faturas para pagamento dos seus serviços, as quais poderão ser liquidadas através de pagamento online. O prazo de pagamento das faturas é de 15 dias a contar da data de emissão das mesmas. Os clubes concordam expressamente em receber as faturas por e-mail. Os serviços de processamento de pagamentos online disponibilizados aos clubes na The Social Sports são fornecidos pela Stripe e estão sujeitos ao Stripe Connected Account Agreement, que inclui o Stripe Terms of Service em conjunto com o Stripe Services Agreement (“Termos de Serviço Stripe”). Ao concordar com os presentes Termos e Condições, ou por continuar a operar como um clube listado na The Social Sports, concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço Stripe, podendo os mesmos ser modificados pela Stripe de tempos em tempos. Como condição da disponibilização pela The Social Sports dos serviços de processamento de pagamentos através da Stripe, concorda em fornecer à The Social Sports informações precisas e completas sobre a sua identidade e a sua empresa e autoriza a The Social Sports a compartilhá-las, assim como as informações sobre transações relacionadas com o uso dos serviços de processamento de pagamento fornecidos pela Stripe.

5. Links

O site e/ou a Plataforma da The Social Sports pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Reconhece e concorda que a The Social Sports não é responsável: (i) pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos; ou (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir de tais sites ou recursos. Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso pela The Social Sports de tais sites ou recursos ou pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir de tais sites ou recursos. Reconhece exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de tais sites ou recursos ou o conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Algumas partes da Plataforma The Social Sports implementam serviços de mapas Google Maps, incluindo o Google Maps API(s). O uso do Google Maps está sujeito aos termos de uso da Google, localizados em http://www.google.com/intl/en_us/help/terms_maps.html.

6. Feedback

Saudamos e incentivamos o fornecimento de feedback, comentários e sugestões de melhorias. Pode enviar feedback, comentários e sugestões por e-mail para geral@thesocialsports.com. Reconhece e concorda que todo o feedback, comentários e sugestões serão propriedade única e exclusiva da The Social Sports e irrevogavelmente atribui à The Social Sports, concordando em ceder irrevogavelmente à The Social Sports, todos os direitos, títulos e interesses relativos a todo o feedback, comentários e sugestões.

7. Cessação e Cancelamento

A The Social Sports, a seu critério e sem responsabilidades para com o clube (ou utilizadores), com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento pode: (a) fazer cessar os presentes Termos e Condições ou o seu acesso, enquanto clube ou utilizador, ao nosso site, e (b) desativar ou cancelar a sua conta The Social Sports. Em caso de cessação, não seremos obrigados a pagar-lhe quaisquer quantias recebidas pelos serviços já prestados. Poderá fazer cessar a parceria com a The Social Sports a qualquer momento, enviando-nos um e-mail para geral@thesocialsports.com com 30 dias de antecedência sobre a data em relação à qual pretende seja cessada a parceria. Por favor, note que se a parceria cessar, não temos a obrigação de excluir ou devolver o conteúdo que tenha enviado para a plataforma, incluindo, mas sem limitar, quaisquer feedback, comentários e sugestões.

8. Renúncias

Ao decidir usar a Plataforma, fá-lo por sua conta e risco. Concorda que a The Social Sports não tem a obrigação de realizar verificações de antecedentes de qualquer membro, incluindo, mas limitar, utilizadores e clubes desportivos, mas pode realizar verificações de antecedentes a seu exclusivo critério. A Plataforma e o seu conteúdo são fornecidos numa base “tal como se apresentam”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A The Social Sports não garante que a Plataforma e o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, as listagens de clubes ou qualquer clube, atenderá aos requisitos ou estará disponível de forma contínua, segura ou sem erros. A The Social Sports não garante a qualidade das listagens dos clubes, serviços ou conteúdos ou a precisão, pontualidade, veracidade, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo obtido na plataforma The Social Sports. Nenhum conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtido a partir da The Social Sports ou através da plataforma ou conteúdo, vai criar qualquer garantia não expressamente feita aqui.

9. Limitação de Responsabilidade

Concorda que, dentro dos limites legais, os riscos decorrentes do seu acesso e utilização da Plataforma e seu conteúdo, a listagem ou reserva de qualquer campo através da Plataforma e qualquer contacto que tenha com outros utilizadores da The Social Sports correm por sua conta. Nem a The Social Sports, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma e do seu conteúdo, será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou emergentes, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou outras, interrupção de serviço, danificação de computador, falha do sistema, custo de produtos ou serviços decorrentes de, ou em conexão com, os presentes Termos e Condições e, em qualquer caso, a utilização da Plataforma (e, no geral, dos serviços disponibilizados pela The Social Sports). De igual modo, a The Social Sports não será responsável pelo uso ou impossibilidade de uso da Plataforma ou do seu conteúdo, de comunicações, interações ou reuniões com outros utilizadores da Plataforma, ou outras pessoas/entidades com quem comunica ou interage como resultado do seu uso do Plataforma ou do seu registo ou de reserva de qualquer campo através da Plataforma, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo dolo ou negligência), responsabilidade pelo produto ou qualquer outra teoria legal. A responsabilidade da The Social Sports está limitada a quaisquer danos comprovadamente causados em resultado da atuação ilícita por parte da The Social Sports, nomeadamente em resultado da violação ou incumprimento dos presentes Termos e Condições. Em hipótese alguma a responsabilidade total The Social Sports ultrapassará os valores que lhe foram pagos a título de subscrição pela utilização da Plataforma.

10. Acordo Integral

Sem prejuízo do Contrato existente entre as partes, estes Termos e Condições constituem o entendimento e acordo entre a The Social Sports e o clube desportivo sobre a Plataforma e quaisquer reservas e listagens de campos feitas através da Plataforma. Sem prejuízo do Contrato existente entre as partes, estes Termos e Condições substituem todo e qualquer entendimento verbal ou escrito anterior ou quaisquer acordos entre a The Social Sports e o clube a respeito de reservas ou listagens dos campos. Em caso de discrepância entre os presentes Termos e Condições e o conteúdo do Contrato existente entre as partes, o teor dos presentes Termos e Condições prevalecerá.

11. Cessão de posição contratual

O clube não poderá ceder a sua posição contratual ou transferir os presentes Termos e Condições (enquanto parte integrante do contrato existente entre as partes), sem o prévio consentimento concedido por escrito pela The Social Sports. Qualquer tentativa de cessão de posição contratual ou transferência dos presentes Termos, sem tal consentimento, será considerada nula e sem efeito. A The Social Sports poderá ceder a sua posição contratual ou transferir os presentes Termos e Condições (incluindo o contrato existente entre as partes), a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição. Sujeito ao precedente, os presentes Termos e Condições reverterão em benefício das partes, seus sucessores e signatários autorizados.

12. Avisos

Quaisquer avisos ou outras comunicações necessários ou exigidos ao abrigo dos presentes Termos e Condições, incluindo os que se referem a modificações dos mesmos, serão feitos por escrito e enviados pela The Social Sports (i) via e-mail (em cada caso, para o endereço que consta da base de dados da The Social Sports), ou (ii) publicados no site www.thesocialsports.com. Para avisos ou outras comunicações feitas por e-mail, a data de receção será considerada a data em que tal aviso ou comunicação for enviada pela The Social Sports.

13. Contactar a The Social Sports

Se tem alguma questão sobre estes termos contacte-nos através de geral@thesocialsports.com.

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